Módulo III
“Direitos Humanos”
Vídeo aula - 10
EDH no Brasil
Sabe-se que o cotidiano escolar, os alunos e alunas
“diferentes”, “estranhos/as”, por raça, etnia, classe social, gênero, religião,
deficiência, orientação sexual, entre outras categorias são alvos de
estereótipos e preconceitos, as mensagens discriminatórias e as

representações negativas
criadas no espaço escolar são devastadoras e impregnadas de perversidade, os
/as tornando “objetos” de crueldades verbais e físicas. Desta forma, o ambiente
escolar, não propicia direitos e oportunidades educacionais iguais, esses
alunos/as são tratados como objeto gerando um sentimento de inutilidade e
coisificação violando a suas identidades e os seus direitos, portanto a escola
é um micro espaço assimétrico e excludente onde os direitos humanos são
violados e estes fatos comprometem a eficiência e eficácia do processo
ensino-aprendizagem e a função social e política da educação. O uso repetitivo
na escola, dos termos e expressões tais como: cidadania, liberdade, justiça,
fraternidade, ética, igualdade, respeito, direitos, deveres, entre outros,
tornaram-se tão comuns e usados indistintamente, que acabam sendo tratados como
algo transcendente, uma verdade absoluta, inerente ao ser humano e ao ato de
educar, um fim em si mesmo e do mais: a produção acadêmica de pesquisas,
estudos e investigações que abordam a importância da temática Direitos Humanos
na Educação e para a escola ainda é escassa, como também a divulgação de
informações sobre o progresso de programas e ações voltadas para os direitos humano
na educação não chegam ao chão da escola.
É neste cenário de paradoxos, incertezas e ambiguidades,
que luzes estão sendo lançadas e nos enquadramentos de mudanças e novos
paradigmas as discussões em torno da Educação para os Direitos Humanos (EDH)
marcam a agenda dos governos, organismos internacionais, e a sociedade em
geral, por entender-se de que a EDH, precisa lidar com uma orientação
pedagógica não só para problemas específicos (direitos, deveres destruição
ambiental, pobreza e fome, guerras, injustiça social, destruição, vícios,
tráfico de drogas, trabalho infantil, fanatismo, prostituição, desemprego,
terrorismo, violência, criminalidade entre outros) mais também de uma
aprendizagem onde se possa manejar a ignorância, na dimensão intelectual; a
diferença, na dimensão social; a desunião, na dimensão, afetiva; e a
consciência, na dimensão, ética, e com o argumento de que a mesma pode
consolidar cada vez mais o papel da educação e contribuir para uma escola
cidadã como agência libertadora e de mudança social.
Perante estas novas formatações,
e com vistas ao significado distinto da educação em direitos humanos no Brasil,
para analisar essa questão, se faz antes necessário antes de tudo entender que,
o discurso da educação é imerso em um campo de conhecimentos no qual circula
teorias, ideologias, interesses e onde se manifestam hierarquias, valores e
relações de poder, e ainda, partido do entendimento de que os direitos humanos
é um processo narrativo, um elemento discursivo, e não um dado abstrato, um
conteúdo pronto e acabado, acredita-se que as políticas públicas, programa ou
ação educacional em EDH, precisam carregar consigo estas perguntas: Qual é a
relação entre educação e direitos humanos? Educação para os direitos humanos
para quê e quem? De que métodos, práticas e teorias se utilizam? A quem os
interessa? Que concepções de direitos humanos se deseja explorar na educação?
Quem os defende? Como serão selecionados seus conteúdos? Qual é o impacto da
educação no processo de efetivação dos direitos humanos? Quais são os
obstáculos e perspectivas para a sua condução?

Diante de tais fatos e
considerando que a EDH traz uma nova discussão para os sistemas de ensino, consequentemente
o debate em torno desta questão, é uma dimensão importante a ser incorporada ao
processo educativo, uma vez que, tem como foco transmitir informações e
reflexões e ainda a (des) construção sobre a promoção dos direitos humanos em
educação e à difusão de uma cultura da paz.
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