Módulo III
“Direitos Humanos”
Vídeo aula – 14
Dimensões da EDH
Marcos da Educação em Direitos Humanos
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Década das nações Unidas para a educação em Matéria de Direitos
Humanos (1995-2005). Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos fase 1 –
Educação Básica;
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No Brasil, o Plano Nacional da Educação em Direitos Humanos (PNEDH),
elaborado em 2003 e revisto em 2006, afirma o compromisso nacional sob a forma
de políticas públicas com a Educação em Direitos Humanos;
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O Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3 tem um eixo
dedicado à educação e cultura em Direitos Humanos.
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O Conselho Nacional da Educação elabora as Diretrizes Nacionais de
Educação em Direitos Humanos, com caracteres mandatórios e previstos para 2012.
Dimensões da Educação em Direitos Humanos
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Conhecimentos historicamente construídos sobre Direitos Humanos e a sua
relação com o contexto internacional, nacional e local.
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Valores, atitudes e práticas sociais que expressam a cultura dos
Direitos Humanos. Não existe Direitos Humanos sem Democracia, por isso são
direitos democráticos.
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Desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de
construção coletiva, utilizando imagens e materiais didáticos contextualizados.
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Fortalecimento de praticas individuais e sociais que gerem ações e
instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos
humanos, bem como da reparação das violações.
Conhecimentos
Que conhecimentos a escola deve trabalhar a cerca dos Direitos Humanos?
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Conhecimentos que foram construídos historicamente
e tem relação com diversos contextos, sendo assim, deve-se trabalhar não só a
história dos direitos Humanos na humanidade, bem como, a história dos Direitos
Humanos no nosso país. E deve-se relacionar isso com a realidade dos
estudantes.
Conceitos: o que são direitos humanos, debates e
diferentes pontos de vista em torno do tema, polêmicas e desafios relacionados
aos Direitos Humanos.
História: Origem, evolução e fatos significativos para o reconhecimento e a
vigência (ou violação) dos Direitos Humanos. A relação entre democracia e
Direitos Humanos. Como tem se dado esse processo todo?
Normas: instrumentos de direitos humanos, documentos internacionais e
regionais de diferente natureza e efeito jurídico; legislação nacional etc.
Instituições: órgãos de proteção de direitos (nacionais, regionais e universais) e
sua estrutura, função, procedimentos etc.
Valores
Formar em valores capazes de guiar atitudes e práticas sociais que
expressem a cultura dos direitos humanos. Valores presentes na Educação em
Direitos Humanos são:
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Liberdade e responsabilidade
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Igualdade e não discriminação
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Justiça e equidade
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Solidariedade e cooperação
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Participação
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Pluralismo
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Diversidade
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Inclusão
Metodologias e participação
Metodologias participativas e construção coletiva do conhecimento,
utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados.
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Centralidade da aprendizagem (desenvolvimento integral do ser humano,
inserção social, desenvolvimento ético-moral).
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Protagonismo discente (estudante como centro do processo).
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Pesquisas demonstram que aprendizagem é mais efetiva quando os/as
estudantes participam ativamente do processo.
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Aprendizagem é mais efetiva mediante a contextualização das novas
informações, trata-se de saber usar o conhecimento adquirido dentro de um
contexto real.
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Participação discente direta e por representação: assembleias escolares,
debates, escolhas de tema de trabalho, projetos investigativos, fóruns,
conselhos escolares.
Práticas
Práticas individuais e sociais orientadas a promoção, a proteção, a
defesa e a reparação dos direitos humanos.
Pensamento crítico – conhecimento para a compreensão e transformação da realidade –
investigar novas formas de compreender e atuar no mundo.
Cidadania participativa – participação social informada, responsável,
critica, ativa e em colaboração com outros, cuja finalidade são projetos que
transcendem o auto interesse.
Meios: projetos investigativos, projetos sociais, ações voltadas à
comunidade.
Não basta ser informado sobre determinados direitos, tem que se
construir valores.
Preciso conhecer para saber que existe, preciso valorar, preciso achar
importante, preciso querer para a minha vida, preciso agir, porque se não
consigo mudar uma determinada situação e a educação em Direitos Humanos é
justamente isso.
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