Vídeo aula 9 - Sujeito de direitos

Módulo III

“Direitos Humanos”

Vídeo aula - 9

Sujeito de direitos

                                                              História - João e Maria

         Às margens de uma extensa mata existia, há muito tempo, uma cabana pobre, feita de troncos de árvore, na qual morava um lenhador com sua segunda esposa e seus dois filhinhos, nascidos do primeiro casamento. O garoto chamava-se João e a menina, Maria.

            A vida sempre fora difícil na casa do lenhador, mas naquela época as coisas haviam piorado ainda mais: não havia comida para todos.
            — Minha mulher, o que será de nós? Acabaremos todos por morrer de necessidade. E as crianças serão as primeiras…
            — Há uma solução… — disse a madrasta, que era muito malvada. — Amanhã daremos a João e Maria um pedaço de pão, depois os levaremos à mata e lá os abandonaremos.
            O lenhador não queria nem ouvir falar de um plano tão cruel, mas a mulher, esperta e insistente, conseguiu convencê-lo.
            No aposento ao lado, as duas crianças tinham escutado tudo, e Maria desatou a chorar.
            — Não chore — tranquilizou-a o irmão — Tenho uma ideia.
            Esperou que os pais estivessem dormindo, saiu da cabana, catou um punhado de pedrinhas brancas que brilhavam ao clarão da lua e as escondeu no bolso. Depois voltou para a cama.
            No dia seguinte, ao amanhecer, a madrasta acordou as crianças.
            As crianças foram com o pai e a madrasta cortar lenha na floresta e lá foram abandonadas.
            João havia marcado o caminho com as pedrinhas e, ao anoitecer, conseguiram voltar para casa.
            O pai ficou contente, mas a madrasta, não. Mandou-os dormir e trancou a porta do quarto. Como era malvada, ela planejou levá-los ainda mais longe no dia seguinte.
            João ouviu a madrasta novamente convencendo o pai a abandoná-los, mas desta vez não conseguiu sair do quarto para apanhar as pedrinhas, pois sua madrasta havia trancado a porta. Maria desesperada só chorava. João pediu-lhe para ficar calma e ter fé em Deus.
            Antes de saírem para o passeio, receberam para comer um pedaço de pão velho. João, em vez de comer o pão, guardou-o.
            Ao caminhar para a floresta, João jogava as migalhas de pão no chão, para marcar o caminho da volta.
            Chegando a uma clareira, a madrasta ordenou que esperassem até que ela colhesse algumas frutas, por ali. Mas eles esperaram em vão. Ela os tinha abandonado mesmo!

            - Não chore Maria, disse João. Agora, só temos é que seguir a trilha que eu fiz até aqui, e ela está toda marcada com as migalhas do pão.
            Só que os passarinhos tinham comido todas as migalhas de pão deixadas no caminho.
            As crianças andaram muito até que chegaram a uma casinha toda feita com chocolate, biscoitos e doces. Famintos, correram e começaram a comer. 
            De repente, apareceu uma velhinha, dizendo: - Entrem, entrem, entrem, que lá dentro tem muito mais para vocês. 
            Mas a velhinha era uma bruxa que os deixou comer bastante até caírem no sono e confortáveis caminhas. 
            Quando as crianças acordaram, achavam que estavam no céu, parecia tudo perfeito. 
            Porém a velhinha era uma bruxa malvada que e aprisionou João numa jaula para que ele engordasse. Ela queria devorá-lo bem gordo. E fez da pobre e indefesa Maria, sua escrava. 
            Todos os dias João tinha que mostrar o dedo para que ela sentisse se ele estava engordando. O menino, muito esperto, percebendo que a bruxa enxergava pouco, mostrava-lhe um ossinho de galinha. E ela ficava furiosa, reclamava com Maria:
            - Esse menino, não há meio de engordar. 
            - Dê mais comida para ele! 
            Passaram-se alguns dias até que numa manhã assim que a bruxa acordou, cansada de tanto esperar, foi logo gritando:
            - Hoje eu vou fazer uma festança. 

            - Maria, ponha um caldeirão bem grande, com água até a boca para ferver. 
            - Dê bastante comida paro seu o irmão, pois é hoje que eu vou comê-lo ensopado. 
            Assustada, Maria começou a chorar. 
            — Acenderei o forno também, pois farei um pão para acompanhar o ensopado. Disse a bruxa. 
            Ela empurrou Maria para perto do forno e disse: 
            - Entre e veja se o forno está bem quente para que eu possa colocar o pão.
            A bruxa pretendia fechar o forno quando Maria estivesse lá dentro, para assá-la e comê-la também. Mas Maria percebeu a intenção da bruxa e disse:
            - Ih! Como posso entrar no forno, não sei como fazer? 
            - Menina boba! disse a bruxa. Há espaço suficiente, até eu poderia passar por ela.
            A bruxa se aproximou e colocou a cabeça dentro do forno. Maria, então, deu-lhe um empurrão e ela caiu lá dentro . A menina, então, rapidamente trancou a porta do forno deixando que a bruxa morresse queimada.
            Mariazinha foi direto libertar seu irmão.
            Estavam muito felizes e tiveram a ideia de pegarem o tesouro que a bruxa guardava e ainda algumas guloseimas .
            Encheram seus bolsos com tudo que conseguiram e partiram rumo a floresta.
            Depois de muito andarem atravessaram um grande lago com a ajuda de um cisne.
Andaram mais um pouco e começaram a reconhecer o caminho. Viram de longe a pequena cabana do pai.
            Ao chegarem na cabana encontraram o pai triste e arrependido. A madrasta havia morrido de fome e o pai estava desesperado com o que fez com os filhos.
            Quando os viu, o pai ficou muito feliz e foi correndo abraça-los. Joãozinho e Maria mostraram-lhe toda a fortuna que traziam nos seus bolsos, agora não haveria mais preocupação com dinheiro e comida e assim foram felizes para sempre.

A história de “João e Maria” é um clássico muito conhecido da tradição oral, registrada e publicada por Jacob e Wilhelm Grimm, os Irmãos Grimm, no início do século XIX. Trata-se de uma história que nas suas múltiplas variantes apresenta as experiências vividas por duas crianças em situação de miséria e abandono... Para o leitor de hoje, os personagens da história parecem muito mais familiares do que se gostaria: a família com problemas de sobrevivência, precárias condições de vida das crianças, pobreza, abandono, falta de alternativas, etc. Num certo sentido, associamos o contexto de vida dos personagens da história àquele de crianças e adolescentes vivendo, como diríamos numa linguagem atual, em “situação de risco”. Porém, apesar de fundamental e imperativa, a nossa indignação e empatia para com os sofrimentos descritos naquela história pode nos levar a deixarmos despercebida, ou pelo menos colocarmos em segundo plano, uma diferença significativa entre o que está sendo narrado nela e a nossa visão sobre as crianças e adolescentes em “situação de risco” hoje.

Pensando no que está sendo declarado pela norma, a criança é um sujeito de direito pleno. Só que este sujeito de direito pleno está em uma situação especial. Encontra-se em desenvolvimento, o que suscita o que a doutrina chama de proteção integral.

O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente assevera:

” Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

A ideia primordial decorrente dos princípios expostos nas leis de proteção da criança é a de colocá-la a salvo  de toda e qualquer forma de violência. A dificuldade, segundo o professor Guilherme, é garantir a proteção integral do ser quando este também é capaz de praticar a violência. Eis a razão pela qual encontramos vários problemas no contexto escolar. As pessoas não conseguem resolver de forma satisfatória os conflitos. É preciso criar oportunidades de diálogo. Diálogo em que ocorram trocas, em que ocorra a superação dos conflitos. Paul Ricoeur asseverou: ”O que está para além da violência e que é contrário a ela, é o uso da palavra!” Então, o modo de superar o conflito é através do uso da palavra e não da violência. É com o uso da palavra que descobrimos  formas possíveis de afinidade, áreas possíveis de trabalho em comum.

O fato triste é que muitos professores não querem tratar dos conflitos. Entretanto, Michel Authier disse que não há conhecimento sem problema. Sendo assim, requer-se do professor a disposição para tratar do problema. O professor Guilherme reconheceu que é uma tarefa hercúlea, gigantesca, porém, extremamente necessária. É imprescindível que todos os professores procurem trabalhar no sentido do desenvolvimento de práticas de constituição do sujeito de direito. É necessário concedermos as nossas crianças a oportunidade de desfrutarem da infância e um dia sentirem saudades da mesma e não procurarem esquecê-la por ter sido marcada por amargas lembranças.